1. Aplicação dos Termos
Estes Termos de Serviço regulam o uso dos canais digitais da EIXION CONSULTORIA E INOVACAO LTDA, incluindo o site institucional, WhatsApp, formulários, aplicações integradas e demais recursos digitais disponibilizados pela empresa.
Ao utilizar esses canais, o usuário reconhece que sua interação está sujeita a estes Termos e às demais condições aplicáveis ao serviço eventualmente contratado.
2. Finalidade dos canais digitais
Os canais digitais da EIXION podem ser utilizados para comunicação, atendimento, suporte, automação de processos, envio de notificações, integração com sistemas, troca de informações e execução ou apoio à prestação dos serviços contratados.
3. Uso adequado
O usuário compromete-se a utilizar os canais e serviços digitais de forma lícita, responsável e compatível com sua finalidade.
Não é permitido utilizar os canais da EIXION para práticas ilícitas, fraudulentas, abusivas, ofensivas, que violem direitos de terceiros, comprometam a segurança dos sistemas ou interfiram indevidamente na disponibilidade dos serviços.
4. Disponibilidade dos sistemas
A EIXION busca manter seus canais e serviços digitais disponíveis e funcionais, mas não garante funcionamento ininterrupto, isento de falhas ou livre de indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, eventos externos ou situações fora de seu controle razoável.
5. Serviços e infraestrutura de terceiros
Parte dos serviços digitais pode depender de plataformas, redes, provedores de hospedagem, serviços de mensageria, APIs, infraestrutura em nuvem e outros recursos fornecidos por terceiros.
A disponibilidade e o desempenho desses componentes também estão sujeitos às condições técnicas e comerciais dos respectivos fornecedores.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação expressa em contrário, marcas, identidade visual, textos, materiais, metodologias, sistemas, soluções, códigos, conteúdos e demais ativos desenvolvidos ou disponibilizados pela EIXION são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos, distribuídos, modificados ou utilizados de forma não autorizada.
7. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação aplicável, a EIXION não será responsável por falhas ou indisponibilidades decorrentes exclusivamente de serviços externos, infraestrutura de terceiros, redes de telecomunicações, plataformas de mensageria ou outros recursos que não estejam sob seu controle direto.
Nada nestes Termos afasta responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado aos canais digitais da EIXION está descrito na Política de Privacidade.
Pedidos relacionados à eliminação de dados também podem seguir as instruções disponíveis na página de Exclusão de Dados.
9. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, na legislação, na infraestrutura tecnológica ou nas práticas operacionais da EIXION. A versão vigente será sempre a publicada neste endereço.
10. Contato
Dúvidas relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para eixion@eixion.com.